O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia anulou a possibilidade de reeleições presidenciais por tempo indefinido e fixar o limite de dois mandatos, contínuos ou não, para o cargo de presidente e vice-presidente. Esta decisão inabilita, na prática, a candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025.
A nova norma, que nega a reeleição presidencial indefinida como um direito humano, determina que tanto o presidente quanto o vice-presidente da Bolívia não podem ocupar o cargo por mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou intercalados. Esta medida se aplica da mesma forma a senadores, deputados e autoridades judiciais.
Evo Morales, líder do Movimento ao Socialismo (MAS) e ex-presidente, esteve no poder durante três mandatos consecutivos de 2006 a 2019. A decisão do TCP baseia-se em um parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2019 e revoga uma determinação anterior do próprio TCP de 2017.
Em setembro, Morales havia anunciado sua intenção de concorrer novamente à presidência. Com as eleições previstas para outubro de 2025, os partidos bolivianos estão em processo de escolher seus candidatos em primárias. Luis Arce Catacora, o atual presidente e membro do MAS, expressou seu desejo de concorrer à reeleição, mas enfrentou obstáculos internos, culminando em sua expulsão do partido em outubro.
Morales, um dos aliados mais próximos do ex-presidente brasileiro Lula, acusou o governo de buscar estratégias para barrar sua candidatura. Ele recentemente reassumiu a liderança do MAS e foi nomeado como o único candidato do partido para as eleições presidenciais de 2025.
O Movimento ao Socialismo é a principal força política da Bolívia e conta com amplo apoio da população indígena, que constitui a maioria dos quase 11 milhões de habitantes do país.
Créditos: Hora Brasília
