Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro de 2023, Flávio Dino assume oficialmente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22, em uma sessão solene programada para as 16h. O evento contará com a participação de aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados.
Dino ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. Sua indicação foi aprovada pelo Senado em 13 de dezembro, período em que o político maranhense estava licenciado do Senado e liderava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recentemente, ele deixou esse cargo no início do mês, sendo sucedido pelo ex-ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski.
Na terça-feira, 20, Flávio Dino proferiu seu último discurso como parlamentar no Senado, onde assegurou seu compromisso de respeitar as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da presunção de inocência de todo cidadão, considerando-o inocente até que se prove o contrário.
“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.
