Em meio a negociações que duram quase um mês, o governo federal segue sem anunciar cortes de gastos. Após mais uma série de reuniões, nesta segunda-feira (25), a divulgação sobre o reajuste fiscal pode ser mais uma vez adiada. A tendência, segundo assessores do governo, é que o martelo seja batido nesta terça-feira (26) ou mesmo na quarta-feira (27).
Nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve algumas vezes no Palácio do Planalto para participar de reuniões com o presidente Lula e outros ministros. Havia a expectativa que o anúncio fosse feito nesta segunda, após a apresentação de uma minuta sobre os cortes, apresentada ao chefe do Executivo.
Internamente, a informação é que a maior parte das arestas foram aparadas, porém Lula deve apresentar o texto só na terça (26) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de fazer a divulgação do material. Caso o encontro se estenda, o anúncio pode ficar para quarta-feira (27).
Segundo informações de assessores do governo, o reajuste fiscal deve ser de R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. As principais alterações estão na política de valorização do salário mínimo e na aposentadoria de militares. Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, os cortes no Orçamento serão amplos, atingindo diversas áreas.
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No início da semana passada, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Defesa chegaram a um acordo para estabelecer uma idade mínima de 55 anos para o militar entrar para a reserva remunerada, com uma regra de transição para não impactar diretamente àqueles com idade e tempo de contribuição próximos de entrar na reserva.
Atualmente, o critério para aposentadoria é baseado no tempo de serviço, exigindo pelo menos 35 anos. Segundo a Fazenda, a medida terá um impacto anual superior a R$ 2 bilhões a partir da aprovação.
Já no salário mínimo, ficou definido a alteração do critério de reajuste, com ganho real limitado entre 0,6% e 2,5%, mesmo intervalo de crescimento de gastos previsto pelo arcabouço fiscal.
Reuniões
Três reuniões constaram na agenda oficial do presidente Lula nesta segunda-feira. Às 10h e às 14h, para tratar de corte de gastos, estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação) Paulo Pimenta (Secom) e secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo José de Guimarães e Souza. Uma outra reunião mais ampla foi iniciada às 16h com a presença de 11 ministros.
