Botafogo pede suspensão da MP das bets ao STF e alerta para prejuízos financeiros

Representantes jurídicos da SAF criticam ausência de prazo de transição e destacam impactos da proibição das apostas no planejamento financeiro do clube ...

Representantes jurídicos da SAF criticam ausência de prazo de transição e destacam impactos da proibição das apostas no planejamento financeiro do clube

O Botafogo solicitou a suspensão dos efeitos da medida provisória que proibiu as casas de apostas on-line no Brasil durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Representada por integrantes do departamento jurídico, a SAF argumentou que a decisão provoca impactos imediatos nas receitas previstas pelo clube.

Os advogados Bichara Abidão Neto e Udo Varejão Secklemann participaram da audiência em nome do Botafogo e defenderam a revisão dos efeitos da medida. A principal preocupação apresentada envolve o planejamento financeiro da SAF, que está em recuperação judicial e depende de receitas previamente estabelecidas em contratos de patrocínio.

Botafogo aponta impacto da proibição das bets na recuperação judicial

Durante sua manifestação, Bichara Abidão Neto destacou que os recursos provenientes do patrocínio master já estavam incluídos no fluxo de caixa do Botafogo. Segundo o advogado, a ausência de um período adequado para adaptação compromete o planejamento financeiro e dificulta a reorganização das contas do clube.

“Esse plano de recuperação do Botafogo naturalmente contava com o fluxo de caixa dos recursos gerados pelo seu contrato de patrocínio master com uma casa de apostas. O Botafogo ratifica aqui tudo que foi apresentado já por escrito nessa ação e as falas que nos antecederam aqui na tribuna, o sentido de que reconhece-se que não houve um prazo razoável de transição oferecido por essa MP”, afirmou.

SAF pede suspensão imediata e respeito aos contratos existentes

A SAF também solicitou que o STF considere o calendário do futebol brasileiro e a duração dos contratos já assinados, caso a suspensão integral da medida não seja aceita. O objetivo apresentado pelos representantes é permitir uma transição que reduza os impactos financeiros sobre os clubes afetados.

“O Botafogo entende que os efeitos dessa medida provisória precisam ser urgentemente suspensos. Quando, ainda que não para suspender toda, se você nem se entender por não suspender os efeitos integrais da medida provisória, que ao menos observe o calendário do futebol brasileiro e observe também a duração dos contratos já celebrados, para que seja possível fazer uma transição minimamente razoável para tentar readequar o prejuízo que essa MP vem causando aos clubes de futebol”, declarou o advogado.

Além do Botafogo, Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa participaram da audiência, que também reuniu representantes da CBF, do Comitê Olímpico do Brasil e de órgãos do Governo Federal. A discussão envolve os impactos da proibição sobre contratos de patrocínio e o planejamento financeiro das entidades esportivas.