John Textor ganha espaço na SAF do Botafogo após decisão da Justiça e tem multa suspensa

John Textor consegue decisão favorável na Justiça, que suspende multa e altera situação das ações da Eagle na SAF do Botafogo John Textor ganhou um novo...

John Textor consegue decisão favorável na Justiça, que suspende multa e altera situação das ações da Eagle na SAF do Botafogo

John Textor ganhou um novo capítulo na disputa envolvendo a SAF do Botafogo. Nesta segunda-feira (5), o desembargador Luiz Eduardo Canabarro suspendeu a multa por litigância de má-fé que havia sido aplicada ao empresário.

A penalidade estava relacionada ao processo em que Textor buscava cancelar a AGE responsável pela aprovação do aumento de capital da companhia. O julgamento havia passado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A multa foi determinada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres em 24 de setembro. Agora, a decisão tomada pela 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro muda parte do cenário que envolvia o ex-controlador da SAF.

Administrador judicial perde atribuição sobre ações

Além de suspender a punição, Canabarro determinou uma alteração envolvendo o administrador judicial. Ele foi retirado da condição de depositário das ações da Eagle na SAF do Botafogo.

Na prática, o administrador judicial também não poderá mais realizar atos societários em nome do acionista. A medida representa outra mudança provocada pela decisão desta segunda-feira (05).

Apesar das alterações, o desembargador não modificou os demais pontos do processo. Segundo informações divulgadas pela ESPN, as outras decisões tomadas anteriormente continuam mantidas.

Decisão não encerra disputa pelo controle

A determinação permite que Textor volte a ter maior participação nas questões de governança da SAF. O movimento, porém, não significa que o empresário tenha recuperado controle completo sobre sua participação societária.

A própria ESPN ressalta que o empresário não saiu do processo com uma vitória definitiva na disputa pelo controle. Portanto, embora tenha obtido avanços nesta etapa, ainda existem limitações sobre sua atuação societária.