Home » Professores recebem propostas do governo, mas greve em universidades federais continua | CNN Brasil

Professores recebem propostas do governo, mas greve em universidades federais continua | CNN Brasil

por thomaz.sousa
0 Comente
professores-recebem-propostas-do-governo,-mas-greve-em-universidades-federais-continua-|-cnn-brasil

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) recebeu propostas do Governo Federal em uma reunião que contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Apesar das negociações, a greve dos docentes federais continuará. A resposta final do sindicato às propostas do governo será dada na próxima sexta-feira (21), após análise das assembleias de base, segundo informou o Andes à CNN.

Durante o encontro, segundo o Andes, o MEC sinalizou a revogação da Portaria 983, que alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de vários docentes de acordo com o Andes, foi discutida, com o governo sinalizando positivamente quanto à sua revogação.

A greve já dura 72 dias, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

De acordo com a base de dados do Andes, 56 universidades federais e 2 Cefets (Centro Federal de Educação Tecnológica) estão paralisados.

A CNN procurou o Sinasefe, que infiormou que 562 Institutos Federais estão em greve.

Foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar uma nova regulamentação em um prazo de 60 dias.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) destacou o esforço do governo nas negociações.

Segundo o MEC, as propostas são significativas, sendo consideradas um avanço expressivo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, apelou para que o movimento grevista busque um acordo com todas as entidades, enfatizando os ganhos reais previstos na proposta.

Leia a nota do MEC na íntegra

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 14 de junho, reunião extraordinária da Mesa Setorial Permanente de Negociação para debater reivindicações não remuneratórias dos docentes das instituições federais de educação. Na ocasião, a Pasta fez quatro propostas para os docentes e as carreiras de técnicos administrativos (TAEs).

O MEC ofereceu revogar a Portaria nº 983/2020 (que estabelece diretrizes para regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), bem como criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, a partir da assinatura de um acordo com o governo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Outra proposta foi a recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes. A certificação é destinada a professores de cursos técnicos de nível médio que não necessariamente demandam mestrado e doutorado para o exercício do magistério.

Nesse sentido, o MEC apresentou, ainda, um posicionamento sobre o RSC. A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação articulará, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de RSC aos inativos.

A quarta proposta do MEC envolve um pedido de alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.

O secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, enfatizou o espaço de diálogo promovido pela mesa setorial: “A ideia é de que a mesa setorial seja uma mesa de trabalho, com a frequência devida. Este governo e este Ministério não se furtarão do diálogo.”

Grisa explicou que a reunião não iria tratar de questões com impacto orçamentário nem de pontos abordados na proposta apresentada pelo MGI para docentes e TAEs, mas destacou o esforço do governo ao negociar.

“Temos um avanço para docentes e TAEs bastante significativo com as propostas do governo. Não há notícias de uma conquista desse tamanho para as categorias nos últimos anos. Por isso, reforço aqui o apelo do Ministro [da Educação] Camilo Santana para o movimento dar um encaminhamento inédito à greve, garantindo um acordo com todas as entidades. É preciso analisar o tamanho da conquista. O Presidente Lula nunca deixou de fazer reajuste acima da inflação e o que temos na proposta é uma previsão com ganhos reais importantes”, afirmou.

Participantes – Compareceram ao encontro representantes do MGI; do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Novas reuniões da Mesa Setorial Permanente de Negociação serão realizadas em breve.

Supervisão de André Rigue

você pode gostar

SAIBA QUEM SOMOS

Somos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

categorias noticias

noticias recentes

as mais lidas

Nossa Casa TV © Todos direitos reservados