Prevista para ser julgada nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que trata da privatização dos serviços funérios e de cemitérios em São Paulo acabou sendo adiada. O motivo foi uma decisão do ministro Flávio Dino, que tirou o caso da pauta da sessão virtual após reunião conciliação entre as partes.
A ação foi apresentada à Corte pelo PCdoB questionando duas leis do município de São Paulo (SP) que concederam à iniciativa privada a exploração de cemitérios e crematórios públicos, além de serviços funerários. Para o partido, a privatização dos serviços levou a uma “exploração comercial desenfreada”.
Em 24 de novembro, Dino acatou o pedido e concedeu uma liminar definindo que os preços praticados fossem os mesmos praticados antes da privatização. O caso então foi levado para ser julgado no plenário virtual.
– Durante audiência de conciliação realizada na data de hoje, as partes e os representantes dos órgãos de fiscalização convidados aportaram novas informações, bem como formularam requerimentos, inclusive de reconsideração da decisão liminar – disse o ministro nesta quinta.
Após a reunião, ficou determinado que será realizado um encontro no dia 17 para debater os valore cobrados pelo serviços.
